Direito Europeu no Instituto de Empresa

Uma das matérias que eu, sem dúvida, mais gostei de ter tido no IE (Instituto de Empresa) foi Direito Europeu. Primeiro porque é algo completamente diferente do que nós estamos acostumados no Brasil.

Nas faculdades brasileiras, nós não aprendemos Direito do Mercosul, e todos os conceitos de cidadania, judiciário, moeda única são muito diferentes do que estamos acostumados e daquilo que estudamos em Direito Internacional Privado. Acho que se tivéssemos que escolher um sistema jurídico para fazer comparações com o sistema jurídico europeu seria o dos Estados Unidos, pelo princípio verdadeiramente federativo, onde poderíamos comparar cada estado norte-americano a um país da Europa e a “União Federal” à União Européia. Mas ainda assim é diferente.

Mas provavelmente o que eu mais gostei em ter estudado Direito Europeu foi o método Total Law™. Ao longo de dois dos quatro períodos que eu estudei no IE, tivemos a oportunidade de estudar os “Fundamentos Constitucionais da União Européia” e a “Lei do Mercado Interno”. Foi uma das matérias que provavelmente exigiu mais dedicação de leituras e preparação para as aulas (uma média de 300 páginas de casos por aula) mas onde pudemos observar a evolução do Direito Europeu através das decisões do Tribunal de Justiça da União Européia (European Court of Justice).

E como vocês podem ver no vídeo abaixo, só tive professores “de peso”, o que fez toda a diferença para o meu curso também!

Para entender a União Européia hoje, é importante entender um poquinho de história. E aqui vou tomar a liberdade de buscar alguns trechinhos no wikipedia. Após o final da Segunda Guerra Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinha devastado o continente. Tal tentativa para unir os europeus foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que, embora tendo o objetivo modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo “uma primeira etapa para federação da Europa”. Os autores e os apoiantes da Comunidade incluíam Jean Monnet, Robert Schuman, Paul-Henri Spaak e Alcide de Gasperi. Os membros fundadores da Comunidade foram a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental.

Em 1957, estes seis países assinaram o Tratado de Roma, que prorrogou o período de cooperação no âmbito da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e criou a Comunidade Económica Europeia (CEE), que institui a união aduaneira e a Euratom, para a cooperação no desenvolvimento de energia nuclear. Em 1967, o Tratado de fusão criou um único conjunto de instituições das três comunidades, que foram referidos coletivamente como Comunidades Europeias (CE), embora geralmente apenas como Comunidade Europeia.

Em 1973, a Comunidade Europeia é alargada de forma a incluir a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido. A Noruega tinha negociado também a sua entrada ao mesmo tempo que esses países, mas os eleitores noruegueses rejeitaram a adesão em referendo e assim permaneceu fora da Comunidade. Em 1979, realizaram-se as primeiras eleições democráticas para o Parlamento Europeu.

A Grécia aderiu em 1981, e Espanha e Portugal em 1986.Em 1985, o Acordo de Schengen abriu caminho para a criação de uma Europa sem fronteiras, permitindo que os cidadãos se desloquem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados não-membros. Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade e o Ato Único Europeu foi assinado.

Em 1990, após a queda do Cortina de Ferro, a antiga Alemanha Oriental tornou-se parte da Comunidade, como parte da recém-unida Alemanha. Com o alargamento para a Europa Central e Oriental na ordem do dia, os critérios de Copenhague para os Estados candidatos à adesão à União Europeia foram acordados.

A União Europeia foi formalmente criada quando o Tratado de Maastricht entrou em vigor em 1 de novembro de 1993, e, em 1995, a Áustria, Suécia e Finlândia juntaram-se à recém-criada União Europeia. Em 2002, o euro tornou-se a moeda nacional em doze dos Estados-membros. Desde então, o euro passou a englobar dezasseis países, com a Eslováquia a aderir à Zona do Euro em 1 de janeiro de 2009. Em 2004, a UE viu o seu maior alargamento, até à data, quando Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria aderiram à União Europeia.

Em 1 de janeiro de 2007, Roménia e Bulgária tornaram-se nos mais novos membros da UE e a Eslovénia adotou o euro. Em dezembro de 2007, os líderes europeus assinaram o Tratado de Lisboa, que se destina a substituir a falhada Constituição Europeia, que nunca entrou em vigor depois de ter sido rejeitada pelos eleitores franceses e holandeses. No entanto, a incerteza sobre o futuro do Tratado de Lisboa, resultou na sua rejeição pelos eleitores irlandeses, em junho de 2008. Em 17 de julho de 2009, o Parlamento da Islândia concordou em pedir formalmente a adesão à UE, iniciando conversações para um acordo a ser submetido a referendo aos eleitores islandeses. Em 23 de julho de 2009, o Ministro dos Negócios Estrangeiros islandês apresentou, formalmente, o pedido de adesão da Islândia ao seu homólogo sueco (a Suécia tinha assumido a Presidência da UE nesse mês). Em 2 de outubro de 2009, os eleitores irlandeses aprovaram o Tratado de Lisboa. Com a aprovação final pela República Checa, em 3 de novembro de 2009, a União Europeia concluiu a ratificação do Tratado de Lisboa, entrando em vigor em 1 de dezembro de 2009.

Em 22 de dezembro de 2009, a Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão à União Europeia.

União Européia - Países Membros e Candidatos

Se você se interessou pela União Européia, pode acessar o Portal da União Européia: Europa que está inclusive em português!

E se realmente quiser se aprofundar no assunto, recomendo os livros European Union Law: Cases and Materials, dos autores Damian Chalmers, Gareth Davies e Giorgio Monti e EU Law: Text, Cases, and Materials dos autores Paul Craig e Grainne de Burca. Ambos podem ser encontrados no amazon.com.

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Uma resposta para Direito Europeu no Instituto de Empresa

  1. Stuber,

    Realmente interessante o teu post. Repassei, inclusive, aos meus colegas do escritório para leitura.

    Valeu por compartilhar, não só a experiência, mas. também, o conhecimento adquirido.

    Sempre Alerta para Servir!

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